Estados reduzem efeitos da substituição tributária para micro e pequenas

Pará, Santa Catarina e Mato Grosso. Esses são os estados que, atualmente, usam mecanismos para suavizar as perdas provocadas às empresas pela substituição tributária do ICMS. O Pará decidiu isentar todas as empresas, que fazem parte do Simples Nacional, de fazer o pagamento antecipado do tributo. Em Santa Catarina, há uma redução na base de cálculo do imposto de 70%. Já o governo de Mato Grosso assegurou a redução escalonada do ICMS até 2014, quando a alíquota deve chegar a 3,5%. A substituição tributária compromete o capital de giro com o pagamento antecipado do imposto, reduz a competitividade e o faturamento, além de provocar perda da produção, aumento dos preços dos produtos e, em alguns casos, a quebra da empresa.