Por Vívian Lessa
Os empreendedores individuais poderão obter recursos de até R$ 15 mil por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A modalidade de financiamento foi aprovada na sexta-feira (25) pelo Conselho Deliberativo do FCO. O valor requerido pode ser pago em 36 meses com carência de até 90 dias e juros de 6,75% ao ano. A iniciativa de propor a criação da linha de financiamento partiu do Ministério da Integração Nacional em parceria com o Banco do Brasil. A expectativa é que a medida beneficie cerca de 100 mil pessoas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério e presidente do Conselho, Marcelo Dourado, a taxa pode ser reduzida para 5,74% se o empreendedor se manter adimplente. Conforme ele, a oportunidade deverá beneficiar principalmente as classes C, D e E. "É uma forma de expandir a economia e gerar renda e empregos". Ele ressalta que a modalidade ficará disponível assim que for publicado no Diário Oficial da União, previsto para acontecer ainda nesta semana.
Para Dourado, a linha de financiamento insere os empreendedores individuais na competitividade do mercado, já que o recurso pode ser usado tanto para a compra de equipamentos como de capital de giro da empresa. Ele relata que muitos micro empresários não tinham a oportunidade de se estabilizar financeiramente porque as linhas de financiamentos existentes tinham juros muito abusivos, além da capacidade de pagamento do empreendedor. O secretário afirma ainda que não será estipulado um teto máximo para liberação dos recursos do FCO.
O técnico do Serviço Brasileiro de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário de Mato Grosso (Sebrae-MT), Diego Menegatti, acrescenta que a linha deve complementar o sucesso do empreendedorismo individual no Estado. "O recurso deve ser um incentivo para o setor e não o principal motivo para elevar o número de empreendedores individuais". Conforme ele, a maioria dos empreendedores individuais de Mato Grosso se formalizam na categoria de vendedores ambulantes, também conhecidos como sacoleiros, cabeleireiros e donos de lanchonetes. De acordo com dados do Sebrae, em 2010, 15,937 mil pessoas se tornaram empreendedor individual.
O acesso dos empreendedores às condições especiais do FCO contribuirá para o esforço do governo federal no combate às desigualdades regionais. "O crédito faz a diferença", defendeu Paulo Roberto Ricci, diretor de governo do Banco do Brasil e conselheiro do Condel.
A linha de financiamento para o empreendedor individual será dividida em três finalidades, sendo de investimento, capital de giro associado e aquisição de matéria prima. Nas duas primeiras opções, pode ser financiado até 100% do valor total dos itens desejados considerando pagamento de até 36 meses, incluído o período de carência de até 3 meses. Já no caso de aquisição de insumos/matérias primas e de formação de estoques para vendas o limite financiável é de até R$ 5 mil. O pagamento, neste caso, será de até 18 meses, incluído o período de carência de até 3 meses.
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