Brasil Maior prevê uma desoneração de R$ 25 bilhões, até o final de 2012
Brasília, 03/08/2011 - Nesta terça-feira (02), o governo federal deu um importante passo rumo à defesa da indústria brasileira. A presidente Dilma Roussef, acompanhada dos ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, e da Fazenda, Guido Mantega, lançou o Plano Brasil Maior, que estabelece uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014.
Entre os grandes avanços do Plano Brasil Maior estão a desoneração tributária de R$ 25 bilhões sobre a folha de pagamentos de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência desleal; a desoneração das exportações prevista no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, que permite ao governo comprar produtos nacional até 25% mais caros que os importados.
O objetivo do Brasil Maior é focar no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo. Durante o lançamento realizado no Palácio do Planalto com a presença de mais de 600 convidados, entre empresários, políticos, acadêmicos, líderes sindicais e de associações representativas, a presidente Dilma ressaltou a importância de mobilizar as forças produtivas para inovar, competir e crescer. “É imperativo defender os nossos empregos. E para isso, a indústria nacional tem em mim uma aliada”, disse.
Ao defender os vários temas previstos no Brasil Maior, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, fez questão de ressaltar o combate às fraudes nas licitações. “No Brasil Maior, a defesa comercial brasileira será fortalecida e teremos tolerância zero com as práticas desleais”, destacou Pimentel, ao adiantar que serão contratados mais de 120 investigadores para o combate ao crime organizado e à invasão de importados no Brasil. Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo assinou convênio com os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda para incluir a Polícia Federal, juntamente com a Receita Federal, no combate às importações ilegais.
Para o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, que coordenou os trabalhos técnicos durante sete meses, o grande diferencial do Brasil Maior é que o país reúne, de forma inédita, oportunidades históricas e alicerces sólidos. “Hoje o Brasil tem condições de ingressar em um novo patamar de desenvolvimento econômico e social, e este Plano nos prepara para essa nova trajetória”, observou Borges, destacando a importância do diálogo entre o poder público, o empresariado e a sociedade; a coordenação e articulação institucional do Plano; e as estruturas inovadoras de formulação e de acompanhamento das medidas previstas no pacote.
Políticas industriais
Desde 2003, o Brasil vem implementando e aperfeiçoando suas políticas industriais, como forma de dar condições para as empresas crescerem, gerarem mais empregos e o Brasil tornar-se mais competitivo frente às outras potências.
De 2003 a 2007, vigorou a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e, a partir de maio de 2008, a indústria passou a contar com as diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ambas foram fundamentais para manter o país em ritmo de crescimento e, sobretudo, para ajudar o Brasil a enfrentar a forte crise internacional de 2008.
Agora, em 2011, com o Plano Brasil Maior, pretende-se combater os efeitos da guerra cambial e das incertezas do cenário internacional, além de fortalecer a indústria contra a concorrência predatória de produtos importados. Segundo a presidente Dilma, o Brasil Maior não é um programa para a indústria, mas para todo o Brasil. “Não podemos nos desenvolver sem uma indústria forte”, afirmou.
Saiba mais sobre o Plano Brasil Maior pelo site www.mdic.gov.br/brasilmaior.
Assessoria de Comunicação Social ABDI
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